STJ decide: Sociedades de médicos não são empresariais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, durante o julgamento do Processo de...
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Encontramos 751 resultados para o termo STJ
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Justiça estadual é que deve julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados, entende STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual...
Destaque nacional
Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há 6...
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TRF-1 nega cumulação de pensão de seringueiro para trabalhadora rural
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu negar o pedido de uma trabalhadora rural de cumular seu...
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AMBIENTE DE RESPEITO: STJ proíbe uso de cropped, minissaia, regata e chinelo no tribunal e vestimentas devem seguir "liturgia jurídica"
O STJ publicou novas regras de vestimenta na Corte e proibiu o uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e regatas nas dependências do...
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STJ mantém prisão de líder espiritual acusado de estupro e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Luiz Antônio Rodrigues da Silva, de 49 anos, líder...
Fundo Partidário e negócios
SUPREMO valida uso de fundo partidário para pagamento de agência de marketing de dirigente do PT
O diretório argumentou que a impenhorabilidade é uma regra absoluta, mas o STJ entendeu que os partidos podem renunciar a essa proteção,...
Ataque
STJD pune Sport a 8 jogos sem torcida por ataque a ônibus do Fortaleza
O Sport Club de Recife foi punido nesta terça-feira (12), em primeira instância, a jogar oito partidas com portões fechados em...
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STJ admite que juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens em execução civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a...
Justiça
CNJ reforça autonomia dos tribunais para vaga do 5º constitucional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle...
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