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Encontramos 32 resultados para o termo Veto Presidencial
Constitucional
Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (26), que irá recorrer da decisão do...
NADA EM DEFESA DAS VÍTIMAS
CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Rodrigo Pacheco
Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da...
stf
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a...
Agricultura
Bancada do Agro critica veto de Lula à lei de regularização fundiária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.
marco temporal
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...
Congresso Nacional
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que
desoneração
Joaquim Passarinho reclama que governo "nunca se posicionou" sobre desoneração da folha e diz que veto é "retrocesso"
O presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL), afirmou em entrevista ao Jornal da...
veto presidencial
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
Derrubada de Veto
Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado,...
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