Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Destaques - Últimas
Samarco, Vale e BHP propõem aporte de R$ 90 bilhões para reparar danos em Mariana
A Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, ofereceram injetar R$ 90 bilhões para reparar os estragos do rompimento da barragem em...
Subdestaque nacional
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia...
Destaque nacional
STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos.
Instituições
Tribunais brasileiros implementam pontos de inclusão digital para acesso à Justiça
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram de uma reunião virtual promovida pelo Conselho...
Destaques em Minas Gerais
OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB...
Instituições
TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...
Destaques - Últimas
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia...
Destaques - Últimas
Defesa de Bolsonaro volta a pedir ao STF "devolução temporária" do passaporte para viagem a Israel
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pediu nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos a...
Destaques em Paraíba
TRE-PB disponibiliza assistente virtual da Justiça Eleitoral no WhatsApp
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua...
Destaques - Últimas
Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores
STF Notícias
EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...
Destaques - Últimas
Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.
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