Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Politica
STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista
Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...
Superiores
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo
PA
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para...
JUSTIÇA PÕE ORDEM NA PETROBRÁS
JUSTIÇA PAULISTA SUSPENDE Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras
O juiz Paulo Cezar Neves Junior concordou com a argumentação e determinou a suspensão de Pietro Mendes e Sérgio Machado Rezende do conselho da...
Destaque nacional
Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum...
Destaques - Últimas
Governo pede ao STF "inconstitucionalidade" em leis que facilitam porte de armas no RS e PR
A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a Presidência da República, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas...
Destaques em Distrito Federal
Funerária é condenada por falha em embalsamamento
A Funerária Dinâmica foi condenada pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Destaques em Rio Grande do Norte
TJ julga improcedente ADI contra lei municipal
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-RN decidiram, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Destaques - Últimas
Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação Iniciado
A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho...
Justiça
CONFORME A LEI DAS S/A: TRF4 vê "atos estranhos" em arbitragem e destrava investimento bilionário para expansão da Eldorado Brasil Celulose
O Tribunal Federal da 4a Região (TRF4) destravou os investimentos da Eldorado Brasil Celulose para o projeto da Linha 2, na planta em...
Destaque nacional
"Alguns alienígenas conheceram a seriedade do poder judiciário brasileiro", diz Moraes após ataques de Elon Musk
Em sua primeira fala após ser atacado por Elon Musk nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
SP
TJ-SP impõe derrota a juízes e promove primeira magistrada com base em nova resolução de gênero do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (10) por 16 a 8 votos promover a primeira juíza...
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