Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Destaques - Últimas
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena (RO),...
Destaques - Últimas
TRF-5 condena universidade federal a indenizar vítima de transfobia
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um recurso de...
Destaques em Santa Catarina
Receptador de notebook indenizará dono por apagar dados para revenda
Um homem vítima de furto em sua residência, na região sul do Estado, será indenizado em R$ 8 mil pelo dono de uma loja de...
Destaques em Rio Grande do Norte
Servidor público condenado por apropriação indevida de carroção pipa de prefeitura
Um servidor efetivo da Prefeitura de Apodi (RN) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi por crime de peculato, recebendo uma pena de dois...
Destaques - Últimas
TRE-PR: Maioria rejeita cassação de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em decisão nesta terça-feira (9), deliberou pela não...
Subdestaque nacional
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...
Destaques - Últimas
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
Destaques - Últimas
STF mantém queixa-crime contra Carlos Bolsonaro
O STF (Supremo tribunal federal) negou, por unanimidade, nesta segunda-feira (8) o recurso protocolado pela defesa do vereador Carlos Bolsonaro...
Destaques em Paraíba
Empresa de logística condenada por não conceder férias a vendedora por 15 anos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda.
Destaques - Últimas
Juiz determina investigação de PMs que liberaram dono de Porsche após acidente fatal
O juiz Roberto Zanichelli Cintra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ordenou que a Polícia Civil investigue os...
RESCISÃO CONTRATUAL DE IMÓVEL
LUCROS cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso na entrega
Ao dar provimento ao recurso de uma construtora, o colegiado estabeleceu uma distinção entre o caso sob análise e a jurisprudência da corte sobre
Destaques - Últimas
Juiz é afastado por atuação negligente em processos de saúde pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar
Notícias Recentes
