Pai de Henry Borel denuncia abusos sexuais e acusa Monique Medeiros e Jairinho
O engenheiro Leniel Borel, pai do falecido Henry Borel, que completaria 8 anos neste sábado (5/4), publicou uma carta aberta ao filho,...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 809 do Informativo de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de...
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os...
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4) autorizar o Tribunal de Justiça...
"Uma decisão definitiva só pode ser anulada se a parte vencedora tiver usado meios ardilosos para impedir ou reduzir a defesa da parte vencida, ou...
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure...
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova amarela/verde) do 40º Exame de...
Com a oficialização da escolha do advogado Antônio Fabrício para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...
O Conselho Federal da OAB parabeniza a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar o...
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